Constituição de Angola, 2010 (PDF)
As regras essenciais da constituição de Angola, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em português.
Reutilização livre sob licença CC BY 4.0.
Em resumo
- Adotado
- 2010
- Idiomas
- português
Constituição de Angola: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição de Angola?
A atual constituição de Angola data de 2010.
Onde posso descarregar a constituição de Angola?
Utilize o botão Descarregar PDF nesta página. É uma cópia do texto publicado por Tribunal Constitucional de Angola (Edição Especial Atualizada 2022) (Texto consolidado da Constituição de 2010 atualizado até 2022 (incl. Lei de Revisão Constitucional n.º 18/21, de 16 de agosto de 2021), segundo a edição especial do Tribunal Constitucional). Alojamo-lo com base na seguinte fundamentação de reutilização: Lei 15/14 de Angola, artigo 24.º, n.º 1, alínea a): as leis não estão protegidas por direitos de autor. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
O PDF nesta página reproduz o texto publicado por Tribunal Constitucional de Angola (Edição Especial Atualizada 2022), consultado em 10 de outubro de 2026. Versão: Texto consolidado da Constituição de 2010 atualizado até 2022 (incl. Lei de Revisão Constitucional n.º 18/21, de 16 de agosto de 2021), segundo a edição especial do Tribunal Constitucional. Base de reutilização: Lei 15/14 de Angola, artigo 24.º, n.º 1, alínea a): as leis não estão protegidas por direitos de autor. Apenas o formato foi alterado. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
Fonte: Assembleia Nacional da Republica de Angola, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
Citar esta página
PollsAfrica (2026). Constituição de Angola. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/angola