Constituição do Chade, 2023 (PDF)
As regras essenciais da constituição do Chade, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em francês e árabe.
Esta é a edição de 2023, o texto mais recente que temos. Não inclui alterações posteriores nem a revisão de 2025; consulte a fonte oficial para o texto em vigor.
Reutilização livre sob licença CC BY 4.0.
Em resumo
- Adotado
- 2023
- Última alteração
- 2025
- Idiomas
- francês, árabe
Constituição do Chade: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição do Chade?
A atual constituição do Chade data de 2023. Foi alterada pela última vez em 2025.
Onde posso descarregar a constituição do Chade?
Utilize o botão Descarregar PDF nesta página. É uma cópia do texto publicado por Présidence de la République du Tchad (Texto original de 2023; NÃO incorpora a Loi constitutionnelle n° 0001/PC/2025, de 3 de outubro de 2025 (revisão técnica, por exemplo, mandato presidencial de 7 anos)). Alojamo-lo com base na seguinte fundamentação de reutilização: Acordo de Bangui (OAPI), Anexo VII, Artigo 6.º: os textos oficiais de natureza legislativa não estão protegidos por direitos de autor. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
O PDF nesta página reproduz o texto publicado por Présidence de la République du Tchad, consultado em 10 de outubro de 2026. Versão: Texto original de 2023; NÃO incorpora a Loi constitutionnelle n° 0001/PC/2025, de 3 de outubro de 2025 (revisão técnica, por exemplo, mandato presidencial de 7 anos). Base de reutilização: Acordo de Bangui (OAPI), Anexo VII, Artigo 6.º: os textos oficiais de natureza legislativa não estão protegidos por direitos de autor. Apenas o formato foi alterado. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
Fonte: Presidence de la Republique du Tchad, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
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PollsAfrica (2026). Constituição do Chade. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/chad