Constituição do Jibuti, 1992 (PDF)
As regras essenciais da constituição do Jibuti, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em francês e árabe.
Reutilização livre sob licença CC BY 4.0.
Em resumo
- Adotado
- 1992
- Última alteração
- 2010
- Idiomas
- francês, árabe
Constituição do Jibuti: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição do Jibuti?
A atual constituição do Jibuti data de 1992. Foi alterada pela última vez em 2010.
Onde posso descarregar a constituição do Jibuti?
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O PDF nesta página reproduz o texto publicado por Présidence de la République de Djibouti, consultado em 10 de outubro de 2026. Base de reutilização: Lei 154/AN/06 do Djibuti, artigo 8.º, alínea a): as leis não estão protegidas por direitos de autor. Apenas o formato foi alterado. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
Fonte: Presidency of the Republic, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
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PollsAfrica (2026). Constituição do Jibuti. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/djibouti