Constituições
Constituição da Guiné Equatorial, 1991 (PDF)
As regras essenciais da constituição da Guiné Equatorial, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em Espanhol, francês e português.
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Em resumo
- Adotado
- 1991
- Última alteração
- 2012
- Idiomas
- Espanhol, francês, português
Constituição da Guiné Equatorial: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição da Guiné Equatorial?
A atual constituição da Guiné Equatorial data de 1991. Foi alterada pela última vez em 2012.
Onde posso descarregar a constituição da Guiné Equatorial?
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Fonte: Boletin Oficial del Estado, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
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PollsAfrica (2026). Constituição da Guiné Equatorial. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/equatorial-guinea