Constituição do Essuatíni, 2005 (PDF)
As regras essenciais da constituição do Essuatíni, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em inglês e siSwati.
Reutilização livre sob licença CC BY 4.0.
Em resumo
- Adotado
- 2005
- Idiomas
- inglês, siSwati
Constituição do Essuatíni: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição do Essuatíni?
A atual constituição do Essuatíni data de 2005.
Onde posso descarregar a constituição do Essuatíni?
Utilize o botão Descarregar PDF nesta página. É uma cópia do texto publicado por Governo de Essuatíni (gov.sz) (Lei original de 2005 (em vigor desde 8 de fevereiro de 2006); não foram identificadas alterações). Alojamo-lo com base na seguinte fundamentação de reutilização: Lei de Direitos de Autor e Direitos Conexos de Essuatíni de 2018, secção 4(2)(a): os textos oficiais de atos legislativos não estão protegidos. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
O PDF nesta página reproduz o texto publicado por Governo de Essuatíni (gov.sz), consultado em 10 de outubro de 2026. Versão: Lei original de 2005 (em vigor desde 8 de fevereiro de 2006); não foram identificadas alterações. Base de reutilização: Lei de Direitos de Autor e Direitos Conexos de Essuatíni de 2018, secção 4(2)(a): os textos oficiais de atos legislativos não estão protegidos. Apenas o formato foi alterado. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
Fonte: Attorney General's Office / Government of Eswatini, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
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PollsAfrica (2026). Constituição do Essuatíni. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/eswatini