Constituição da Gâmbia, 1997 (PDF)
As regras essenciais da constituição da Gâmbia, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em inglês.
Esta é a edição de 2002, o texto mais recente que temos. Não inclui alterações posteriores; consulte a fonte oficial para o texto em vigor.
Reutilização livre sob licença CC BY 4.0.
Em resumo
- Adotado
- 1997
- Idiomas
- inglês
Constituição da Gâmbia: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição da Gâmbia?
A atual constituição da Gâmbia data de 1997.
Onde posso descarregar a constituição da Gâmbia?
Utilize o botão Descarregar PDF nesta página. É uma cópia do texto publicado por Assembleia Nacional da Gâmbia (a mesma reimpressão também no site do Ministério da Justiça moj.gov.gm) (Constituição de 1997 “reimpressa em 2002”; as alterações posteriores a 2002 (por exemplo, as leis de 2003 a 2017) não estão integradas). Alojamo-lo com base na seguinte fundamentação de reutilização: Lei dos Direitos de Autor da Gâmbia de 2004, secção 7(b): os textos legislativos oficiais não estão protegidos. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
O PDF nesta página reproduz o texto publicado por Assembleia Nacional da Gâmbia (a mesma reimpressão também no site do Ministério da Justiça moj.gov.gm), consultado em 10 de outubro de 2026. Versão: Constituição de 1997 “reimpressa em 2002”; as alterações posteriores a 2002 (por exemplo, as leis de 2003 a 2017) não estão integradas. Base de reutilização: Lei dos Direitos de Autor da Gâmbia de 2004, secção 7(b): os textos legislativos oficiais não estão protegidos. Apenas o formato foi alterado. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
Fonte: Government of The Gambia, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
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PollsAfrica (2026). Constituição da Gâmbia. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/gambia