Constituição da Guiné-Bissau, 1984 (PDF)
As regras essenciais da constituição da Guiné-Bissau, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em português.
Reutilização livre sob licença CC BY 4.0.
Em resumo
- Adotado
- 1984
- Última alteração
- 1996
- Idiomas
- português
Constituição da Guiné-Bissau: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição da Guiné-Bissau?
A atual constituição da Guiné-Bissau data de 1984. Foi alterada pela última vez em 1996.
Onde posso descarregar a constituição da Guiné-Bissau?
Utilize o botão Descarregar PDF nesta página. É uma cópia do texto publicado por Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (Texto em vigor após a Lei Constitucional 1/96 (aprovada em 27 de novembro de 1996, promulgada em 4 de dezembro de 1996); alterações posteriores, se existirem, não estão integradas). Alojamo-lo com base na seguinte fundamentação de reutilização: Acordo de Bangui (OAPI), Anexo VII, Artigo 6.º: os textos oficiais de natureza legislativa não estão protegidos por direitos de autor. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
O PDF nesta página reproduz o texto publicado por Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, consultado em 10 de outubro de 2026. Versão: Texto em vigor após a Lei Constitucional 1/96 (aprovada em 27 de novembro de 1996, promulgada em 4 de dezembro de 1996); alterações posteriores, se existirem, não estão integradas. Base de reutilização: Acordo de Bangui (OAPI), Anexo VII, Artigo 6.º: os textos oficiais de natureza legislativa não estão protegidos por direitos de autor. Apenas o formato foi alterado. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
Fonte: National Popular Assembly of Guinea-Bissau, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
Citar esta página
PollsAfrica (2026). Constituição da Guiné-Bissau. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/guinea-bissau