Constituição de Moçambique, 2004 (PDF)
As regras essenciais da constituição de Moçambique, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em português.
Esta é a edição de 2004, o texto mais recente que temos. Não inclui alterações posteriores nem a revisão de 2018; consulte a fonte oficial para o texto em vigor.
Reutilização livre sob licença CC BY 4.0.
Em resumo
- Adotado
- 2004
- Última alteração
- 2018
- Idiomas
- português
Constituição de Moçambique: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição de Moçambique?
A atual constituição de Moçambique data de 2004. Foi alterada pela última vez em 2018.
Onde posso descarregar a constituição de Moçambique?
Utilize o botão Descarregar PDF nesta página. É uma cópia do texto publicado por Assembleia da República de Moçambique (Secretariado-Geral) (Texto conforme aprovado em 16 de novembro de 2004; o PDF não integra as revisões de 2007 e 2018 (não há menção a elas no texto)). Alojamo-lo com base na seguinte fundamentação de reutilização: Lei moçambicana 9/2022, artigo 7.º, n.º 1, alínea a): os textos legislativos oficiais não estão protegidos. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
O PDF nesta página reproduz o texto publicado por Assembleia da República de Moçambique (Secretariado-Geral), consultado em 10 de outubro de 2026. Versão: Texto conforme aprovado em 16 de novembro de 2004; o PDF não integra as revisões de 2007 e 2018 (não há menção a elas no texto). Base de reutilização: Lei moçambicana 9/2022, artigo 7.º, n.º 1, alínea a): os textos legislativos oficiais não estão protegidos. Apenas o formato foi alterado. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
Fonte: Boletim da Republica, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
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PollsAfrica (2026). Constituição de Moçambique. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/mozambique