Constituição do Congo, 2015 (PDF)
As regras essenciais da constituição do Congo, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em francês.
Reutilização livre sob licença CC BY 4.0.
Em resumo
- Adotado
- 2015
- Idiomas
- francês
Constituição do Congo: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição do Congo?
A atual constituição do Congo data de 2015.
Onde posso descarregar a constituição do Congo?
Utilize o botão Descarregar PDF nesta página. É uma cópia do texto publicado por Secrétariat Général du Gouvernement du Congo (Adotada por referendo em 25 de outubro de 2015; alterada pela Loi constitutionnelle n° 2-2022, de 7 de janeiro de 2022 (art. 157)). Alojamo-lo com base na seguinte fundamentação de reutilização: Acordo de Bangui (OAPI), Anexo VII, Artigo 6.º: os textos oficiais de natureza legislativa não estão protegidos por direitos de autor. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
O PDF nesta página reproduz o texto publicado por Secrétariat Général du Gouvernement du Congo, consultado em 10 de outubro de 2026. Versão: Adotada por referendo em 25 de outubro de 2015; alterada pela Loi constitutionnelle n° 2-2022, de 7 de janeiro de 2022 (art. 157). Base de reutilização: Acordo de Bangui (OAPI), Anexo VII, Artigo 6.º: os textos oficiais de natureza legislativa não estão protegidos por direitos de autor. Apenas o formato foi alterado. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
Fonte: Secretariat General of the Government of the Republic of the Congo, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
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PollsAfrica (2026). Constituição do Congo. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/congo