Constituições
Constituição de São Tomé e Príncipe, 2003
As regras essenciais da constituição de São Tomé e Príncipe, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em português.
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Em resumo
- Adotado
- 2003
- Idiomas
- português
Constituição de São Tomé e Príncipe: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição de São Tomé e Príncipe?
A atual constituição de São Tomé e Príncipe data de 2003.
Onde posso descarregar a constituição de São Tomé e Príncipe?
National Assembly of Sao Tome and Principe publica o texto no seu site oficial, e esta página remete para ele.
Ligamos ao site oficial e não alojamos uma cópia do texto.
Fonte: National Assembly of Sao Tome and Principe, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
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PollsAfrica (2026). Constituição de São Tomé e Príncipe. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/sao-tome-and-principe