Lei de proteção de dados no Togo: registo e autorizações de investigação
O que uma equipa de inquéritos precisa de saber sobre dados pessoais e autorização de inquéritos no Togo.
Resumo para planeamento; confirme os requisitos com o regulador antes do trabalho de campo.
regulador operacional
Lei de proteção de dados
Lei 2019-014, de 29 de outubro de 2019, sobre a proteção de dados pessoais (2019)
Registo
declaração à IPDCP exigida; correspondentes de dados designados isentos de formalidades prévias
Autorizações de inquéritos
Instituto nacional de estatística
Direction Generale de la Statistique et de la Comptabilite Nationale (DGSCN)
Nota
Texto oficial da Lei 2019-014 alojado no site do regulador das telecomunicações (arcep.tg); IPDCP progressivamente operacionalizado a partir de 2025 segundo a LONDA 2025.
Regras de investigação do Togo: perguntas comuns
Existe uma lei de proteção de dados no Togo?
Lei 2019-014, de 29 de outubro de 2019, sobre a proteção de dados pessoais (2019).
Quem regula os dados pessoais no Togo?
IPDCP (Instance de Protection des Donnees a Caractere Personnel).
Preciso de me registar para recolher dados pessoais no Togo?
Declaração à IPDCP exigida; correspondentes de dados designados isentos de formalidades prévias.
Preciso de uma autorização para realizar um inquérito no Togo?
Autorização da DGSCN exigida pela lei de estatística.
Fontes: as páginas do regulador e do instituto de estatística indicadas acima, consultado em 10 de outubro de 2026. Consulte os nossos métodos.
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PollsAfrica (2026). Lei de proteção de dados no Togo: registo e autorizações de investigação. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/research-rules/togo