Constituição do Togo, 2024 (PDF)
As regras essenciais da constituição do Togo, as datas importantes e o texto oficial. Publicado em francês.
Reutilização livre sob licença CC BY 4.0.
Em resumo
- Adotado
- 2024
- Idiomas
- francês
Constituição do Togo: perguntas frequentes
Quando foi adotada a constituição do Togo?
A atual constituição do Togo data de 2024.
Onde posso descarregar a constituição do Togo?
Utilize o botão Descarregar PDF nesta página. É uma cópia do texto publicado por Journal officiel de la République togolaise, 69e année, n° 42 bis (numéro spécial), 6 mai 2024 (cópia alojada no FAOLEX, FAO) (Constituição da Quinta República, promulgada em 6 de maio de 2024; não é indicada qualquer alteração posterior). Alojamo-lo com base na seguinte fundamentação de reutilização: Acordo de Bangui (OAPI), Anexo VII, Artigo 6.º: os textos oficiais de natureza legislativa não estão protegidos por direitos de autor. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
O PDF nesta página reproduz o texto publicado por Journal officiel de la République togolaise, 69e année, n° 42 bis (numéro spécial), 6 mai 2024 (cópia alojada no FAOLEX, FAO), consultado em 10 de outubro de 2026. Versão: Constituição da Quinta República, promulgada em 6 de maio de 2024; não é indicada qualquer alteração posterior. Base de reutilização: Acordo de Bangui (OAPI), Anexo VII, Artigo 6.º: os textos oficiais de natureza legislativa não estão protegidos por direitos de autor. Apenas o formato foi alterado. Se algo divergir da publicação oficial, prevalece o texto oficial.
Fonte: Republique Togolaise, consultado em 10 de outubro de 2026. Ver os nossos métodos.
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PollsAfrica (2026). Constituição do Togo. Consultado em 10 de outubro de 2026 em https://pollsafrica.com/pt/constitutions/togo